Em mais de quatro horas de reunião, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, explicou "ponto a ponto" aos conselheiros dúvidas sobre a contratação de uma empresa de informática pelo órgão, informou nesta quinta-feira a diretora-geral do CNJ, Gláucia de Paula. A portas fechadas, os conselheiros cobraram explicações de Peluso sobre o processo de licitação.

"Os membros do Conselho Nacional de Justiça declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão, sem prejuízo dos mecanismos legais de controle", disse Peluso em sessão plenária.

Na quarta-feira, o conselheiro Gilberto Martins encaminhou ao presidente do Conselho um parecer pedindo a anulação do contrato feito com a empresa NTC (Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informáltica Ltda), ligada à gigante da informática Oracle. Com base na licitação, Martins aponta uma série de irregularidades no processo. O contrato firmado com a empresa feito por pregão presencial foi de R$ 44 milhões - abaixo do valor registrado de R$ 68 milhões. A IBM, que perdeu o certame, já havia reclamado de inconsistências no processo.

A diretora-geral do CNJ refutou a hipótese de direcionamento de licitação em favorecimento da empresa vencedora. "Não existe direcionamento para duas empresas. Ou se direciona para uma ou não existe direcionamento. O fato é que duas tecnologias concorrentes participaram, foram para a fase de lances e uma delas (Oracle) venceu pelo preço", disse.

"Então esta parte toda de direcionamento que tem sido dito faz parte de uma argumentação que tem sido dita por parte da empresa que não participou, porque, segundo ela (IBM) mesmo informa, não tinha tecnologia no nível de desempenho que o CNJ estava exigindo e, em razão disso, acusou o CNJ de direcionamento", disse Gláucia.

Esvaziamento de poder
O CNJ volta a se reunir já em clima de tensão devido ao desgaste entre Peluso e parte dos conselheiros, ligados à Eliana Calmon - que azedou a crise com o judiciário ao dizer que "bandidos estão escondidos atrás da toga". Para esvaziar os poderes do presidente, uma das propostas é a de tirar dele a responsabilidade pela escolha do secretário-geral do conselho. Hoje, o cargo é ocupado pelo juiz Fernando Marcondes, próximo a Peluso.

Outro movimento do CNJ que pode tirar mais poderes do conselheiro é o de autorizar uma comissão interna a tomar a iniciativa de fiscalizar a transparência de gastos dos tribunais federais e estaduais. Hoje, essa prerrogativa é do presidente do Conselho.