Em 2011, o presidente João Simões ameaçou fechar comarcas no interior por falta de recursos. Na manhã de ontem, ele afirmou que apenas por conta do acréscimo dado pelo governo do Estado ao orçamento do TJAM em 2012, que é de R$ 420 milhões, foi possível realizar os concursos.

Simões informou que na sessão de hoje do tribunal será votada a resolução que cria a comissão que vai organizar o concurso para juízes e servidores de Manaus. Segundo Simões, após a aprovação da resolução, será escolhida a empresa que cuidará do concurso, que deve ser finalizado em até seis meses. Para o interior, o concurso deve ser realizado até o dia 30 de abril e os aprovados, nomeados até maio.

O desembargador disse que ainda não sabe quanto vai custar a realização do processo de seleção. Serão 30 vagas de juízes e outras 30 para cadastro reserva. Para Manaus, entre os servidores, serão 200 vagas para profissionais de nível Médio e Superior.

No interior, o desembargador explicou que já foram realizadas provas, promovidas pela Escola da Magistratura, nas cidades de Eirunepé, Itamarati, Envira, Ipixuna, Carauari e Guajará, e que o mesmo deve ocorrer em todas as 59 comarcas do Amazonas.

De acordo com ele, os concursos realizados nos municípios do interior, que oferecem no 98 vagas para o ensino Fundamental e 102 para nível Médio, não representam nenhum tipo de ônus ao tribunal por serem organizados pela Escola da Magistratura. Serão oferecidas ainda, nas 59 comarcas do interior, 231 vagas para estagiários de nível médio.

O desembargador também anunciou oficialmente a construção de quatro novos Fóruns, um em Manaus e outros dois nas cidades de Maués e Tefé. A abertura do processo licitatório será no dia 13 de fevereiro. Além dos fóruns, também serão construídos uma central de transporte, com oficina, escritório, lava a jato e um anexo do prédio do Tribunal de Justiça Desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres, no Aleixo, onde funcionará a sede administrativa do órgão, com almoxarifado, setores de licitação, orçamento, patrimônio, entre outros.

Os três fóruns e as demais obras custarão ao tribunal, de acordo com João Simões, R$ 19.062.201,63 e serão bancados com as custas processuais pagas ao tribunal e depositadas  no fundo de reaparelhamento judiciário.