As Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltam a se reunir nesta quinta-feita (9) para apreciar um total de 114 processos. As sessões acontecem a partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. As ações estão distribuídos nas pautas ordinárias e extraordinária. Entre os feitos que serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento, Habeas Corpus, Conflito Negativo de Competência Cível, Embargos de Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.

A Primeira Câmara vai jugar 41 processos e é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz Ricardo Vital de Almeida, tendo em vista a vinculação a processos, também participará da sessão na condição de juiz convocado.

Na 2ª sessão extraordinária do ano, os membros da Segunda Cível vão apreciar 61 feitos. Integram o órgão os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Neves do Egito. Deve participar da sessão, vinculada a processos na condição de substituta - em decorrência de férias regulamentar do titular, a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes.

Os 12 processos previstos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 14h. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.