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Prefeitura de Fortaleza vai licitar 320 novas vagas de táxi

Publicado em 04/03/2009 - 21:26
Com o objetivo de melhorar a oferta de transporte público individual de passageiros da cidade, a Prefeitura de Fortaleza lança edital de licitação para 320 novas vagas de táxi. A licitação, cujo aviso de edital foi publicado hoje, quarta-feira (4 de março) na imprensa local, é coordenada pela Comissão Permanente de Execução de Licitação (CPEL) e tem como origem a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

A licitação vai ampliar a oferta do serviço de táxi convencional em mais 260 vagas, bem como do táxi especial (veículos lotados no Aeroporto Internacional Pinto Martins), com mais 20 vagas. Uma novidade é que, além desses serviços, estão destinadas 40 vagas para o Sistema de Transporte Inclusivo (STI), ou seja, táxis especialmente adaptados para o deslocamento de pessoas com deficiência. Com a iniciativa, Fortaleza torna-se uma das primeiras capitais a oferecer esse tipo de transporte público para seus cidadãos. A quantidade de vagas está de acordo com a lei 9.430, de agosto de 2008, que dispõe sobre regras para execução do serviço de táxi.

Podem participar da licitação todas as pessoas físicas que não possuam permissão atualmente e que desejem prestar o serviço através de delegação de permissão. É vedada a concorrência para servidores públicos não aposentados, para qualquer pessoa que possua vínculo empregatício que impeça o exercício pleno da atividade, bem como para ex-permissionário ou ex-condutor auxiliar que tiveram permissão ou registro de condutor cassados e que não tenham cumprido ainda as exigências de reabilitação.

As pessoas que desejam concorrer a uma das vagas, após lerem atentamente todas as informações, procedimentos e condições para a concorrência contidas no edital de licitação, deverão entregar seus envelopes de documentação na sede do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh – Av. João Pessoa, 5609, Damas), no período entre 22 e 30 de abril, entre 8h30 e 16h30. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá no dia 6 de maio, também no Imparh.


Fonte: Redação com Ascom

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