Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012
Pesquise, encontre, comente
RSS - Fique por dentro
RSS - Fique por dentro
Campina Grande
Mín.: 21ºC
Máx.: 29ºC
Mín.: 21ºC
Máx.: 29ºC
Presidente da Câmara cria comissão para cobrar aplicação de leis
Solicitar do Ministério Público (MP) o cumprimento das leis aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa e sancionadas pelo Poder Executivo. Esse é o objetivo da comissão especial formada pelos vereadores Durval Ferreira (PP), presidente, Bruno Farias (PPS), Geraldo Amorim (PDT), Fernando Milanez (PMDB) e Raíssa Lacerda (DEM). O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta quinta-feira (4).
“Não adianta os vereadores estarem empenhados em criar leis para não serem cumpridas”, disse Durval. Ele esclareceu que a comissão foi criada para fazer um levantamento de algumas leis que não estão sendo aplicadas e encaminhar ao MP uma solicitação de que sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento dessas normas.
Durval citou ainda algumas leis que não estão sendo respeitadas, tais como a do empacotamento em supermercados, das filas de banco, das saidinha de banco e a antitabagismo.
O vereador Geraldo Amorim ficou encarregado de fazer um levantamento junto aos demais parlamentares de algumas leis já aprovadas e sancionadas e que ainda não estão sendo aplicadas.
“Vamos concentrar todas as solicitações dos vereadores que estão se sentindo prejudicados pela não aplicação das leis e apresentar em uma reunião que será realizada na próxima quarta-feira (10), logo após a sessão ordinária”, informou. A data da visita ao MP será definida após essa reunião.
“Eu, por exemplo, estou lutando há muito tempo pela aplicação da lei que prevê a oferta dos serviços de engenharia e arquitetura públicos e gratuitos, que já devia ter sido implantada há quatro anos”, exemplificou Amorim.
Raíssa Lacerda disse que o que a população quer é ver os vereadores apresentado leis que sejam aplicadas. “Não vou ficar acumulando projetos enquanto não observar que as leis de minha autoria que já foram sancionadas ainda não estão sendo cumpridas. Também é nosso papel cobrar a aplicação efetiva das leis”, defendeu.
“Não adianta os vereadores estarem empenhados em criar leis para não serem cumpridas”, disse Durval. Ele esclareceu que a comissão foi criada para fazer um levantamento de algumas leis que não estão sendo aplicadas e encaminhar ao MP uma solicitação de que sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento dessas normas.
Durval citou ainda algumas leis que não estão sendo respeitadas, tais como a do empacotamento em supermercados, das filas de banco, das saidinha de banco e a antitabagismo.
O vereador Geraldo Amorim ficou encarregado de fazer um levantamento junto aos demais parlamentares de algumas leis já aprovadas e sancionadas e que ainda não estão sendo aplicadas.
“Vamos concentrar todas as solicitações dos vereadores que estão se sentindo prejudicados pela não aplicação das leis e apresentar em uma reunião que será realizada na próxima quarta-feira (10), logo após a sessão ordinária”, informou. A data da visita ao MP será definida após essa reunião.
“Eu, por exemplo, estou lutando há muito tempo pela aplicação da lei que prevê a oferta dos serviços de engenharia e arquitetura públicos e gratuitos, que já devia ter sido implantada há quatro anos”, exemplificou Amorim.
Raíssa Lacerda disse que o que a população quer é ver os vereadores apresentado leis que sejam aplicadas. “Não vou ficar acumulando projetos enquanto não observar que as leis de minha autoria que já foram sancionadas ainda não estão sendo cumpridas. Também é nosso papel cobrar a aplicação efetiva das leis”, defendeu.
Fonte: Paraiba Online
Últimas notícias
— Câmara recebe visita do vereador de Boa Vista, Josiel Vanderley
— Vereador defende registro da produção intelectual local, a instalação
— 2º Festival do Turismo de João Pessoa será no novo Centro de
— Vereadora elabora projeto sobre organização do espaço de escolas
— Contribuintes de JP podem antecipar pagamento do IPTU e TCR
— Convention Bureau distribui Mapas e programação cultural para
— Polícia Solidária utiliza programa de rádio para promover maior
— Parlamentar cobra efetivação de lei dos flanelinhas e atenção ao
— Parlamentar convida população a participar da peregrinação da
— Vereador demonstra preocupação com demissões na Assembleia
— Trabalho autorizado: cadastro de ambulantes para o carnaval termina
— Luciano Agra empossa novos gestores municipais da PMJP nesta quinta;
— Vereadora solicita campanha de conscientização no trânsito em João
— PMJP: preparativos para ano letivo 2012
— Prefeito comparece à reabertura dos trabalhos e destaca importância
— Secretários destacam parceria do Executivo com o Legislativo
— Luciano Agra anuncia mudanças na equipe
— Primeiro secretário da Câmara nega possível reajuste em subsídios de
— Câmara do TJ decide que arrematante de imóvel sem averbação da
— Índice de chuvas em JP é maior que o dobro do esperado para o mês
Canais
- Pagina Inicial
- Eleições 2012
- Carnaval 2012
- Encontros 2012
- Vestibulares 2012
- Empregos e Concursos
- Campina Grande
- João Pessoa
- Paraíba
- Nordeste
- Política
- Brasil
- Mundo
- Policial
- Esporte
- Vida e Saúde
- Onde tem festa?
- Cinema, TV e DVD
- Mundo Estranho
- Quem é Destaque
- Crônicas e Artigos
- Educação e Cultura
- Ciências e Tecnologia
- São João 2012
- São João de Campina
- Programação São João
- Anuncie
- Fale Conosco
- Utilitárioso
2006-2012 © www.snn.com.br
Todos os direitos reservados.
Todos os direitos reservados.