A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac), realizou pesquisa sobre a realidade nas Unidades de Internação com Privação de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei em quatro municípios do Estado da Paraíba.

O trabalho foi feito nos meses de setembro a novembro de 2009. A partir do diagnóstico, a Coinju encaminhou propostas para contribuir com o processo de crescimento institucional e pessoal de cada adolescente.

A pesquisa foi realizada com fundamento nas atribuições da Coinju, que são o planejamento, sistematização e desenvolvimento de políticas e ações sociais na área da infância e juventude. “Devemos compartilhar com todos os envolvidos a realidade deste público, a fim de fortalecer o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude”, afirmou a Coordenadora da Coinju, Vivianne de Andrade Sarmento.

As unidades estudadas foram a Casa Educativa, o Centro Educacional do Jovem (CEJ) – ambas de João Pessoa – o Centro Educacional do Adolescente (CEA) da Capital e de Sousa, o Abrigo Provisório de Campina Grande e o Lar do Garoto de Lagoa Seca. Um total de 267 jovens foram entrevistados, sendo 261 do sexo masculino e 6 do feminino. A Capital abriga 184 dos adolescente internos, o equivalente a 68%.

De acordo com o relatório da pesquisa, as respostas em relação à composição e convivência familiar foram surpreendentes, já que 76,8% têm pais vivos. Do total de adolescentes, 57% têm apenas a mãe como responsável, em detrimento de 15% que possuem os dois como responsáveis e 8% que têm somente o pai.

“As figuras paterna e materna estão presentes no cotidiano dos adolescentes, não permitindo afirmar que o ato infracional cometido por estes sejam diretamente relacionado à ausência física do pai ou da mãe. Entretanto, ressalta-se que, embora fisicamente presentes, a condição socioeconômica os tornam ausentes”, esclarece o relatório.

Outro dado importante é que só um adolescente afirmou ter sido vítima de violência física, “impossibilitando afirmar que exista uma relação direta entre vitimização na infância e comprometimento de ato infracional na adolescência”, consta no relatório.

Com relação ao uso de drogas, 70% afirmaram serem usuários, enquanto 28% confirmaram que não utilizam e 2% deixaram de informar. Os tipos de atos infracionais são variados. A maioria (37,6%) é roubo e roubo qualificado, e 20,6% cometeram homicídio, registrando-se ainda a predominância da atuação individual dos adolescentes na realização do ato infracional na Paraíba.

Sobre a questão da etnia, 38,6% dos adolescentes são pardos, 30,3% são brancos, 28,8% e 2,2% não deram a informação. E a escolaridade de 85,4% está no nível fundamental, enquanto 3,4% estão no ensino médio.

Embora não generalizada, a pesquisa diagnosticou uma relação direta entre pobreza e criminalidade, já que a renda familiar (rendimentos de todos os que trabalham em casa) predominante das famílias dos adolescentes entrevistados é de um salário-mínimo.

De acordo com Viviane Sarmento, os encaminhamentos já se encontram na Fundac, que dispõe de recursos para nova sede do abrigo provisório de Campina Grande e da Casa Educativa de João Pessoa.

Equipe – Participaram da elaboração da pesquisa sob a coordenação geral de Vivianne de Andrade de Sarmento, Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (assistente social), Lindalva do Nascimento Brito (técnica da Fundac e assistente social), José Rodrigues de Ataíde Neto, Lenise Romero de Andrade, Maria da Guia Meira Cartaxo Filgueiras, Mercia Rodrigues da Silva Pessoa, Mirian Ferreira de Lima e Rosa Maria Brasileiro, todos da Coinju. A pesquisa contou, ainda, com a colaboração da Coordenadoria de Controle de Qualidade do TJPB, por Adriano Lima Buriti.