O custo médio de abertura de empresas no Brasil é de R$ 2.038. O valor varia 274% entre as unidades da federação, sendo o menor na Paraíba, de R$ 963, e o mais elevado em Sergipe, de R$ 3.597. No Rio Grande do Norte, o custo de R$ 2 mil deixa o estado na 16ª colocação no país e 5ª no Nordeste, atrás dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas e Bahia. Essas são algumas das conclusões da pesquisa “Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil”, divulgada na sexta-feira passada pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Entidades potiguares ligadas ao setor consideram o valor elevado para a realidade norte-riograndense, entretanto o número de empresas vem crescendo ao longo dos últimos 15 anos.

Na avaliação do presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Ronaldo Rezende, o custo médio de R$ 2 mil é bastante elevado para a realidade potiguar. “Se a pessoa está querendo empreender, é necessário ter o mínimo de gastos possível, pois já existe uma série de outras dificuldades a serem enfrentadas nesse processo”, afirma.

Mas o custo elevado parece não intimidar os empresários norte-riograndenses e o número de constituição de novas empresas, junto à Jucern, aumenta a cada ano. Nos primeiros seis meses de 2010, houve a constituição de 4.077 empresas, o que representa um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação com o primeiro semestre de 1995, primeiro ano de levantamento, o crescimento foi de 57,6%.

Rezende lembra que para a abertura de empresas no RN existem preços diferentes cobrados pela Jucern, relativos ao registro no órgão, de acordo com o porte e a natureza da empresa. “Para os microempreendedores o custo é zero, enquanto para quem pretende abrir empresas de pequeno porte são cobrados R$ 65 e para as maiores o custo é de R$ 138 ou R$ 250”, enumera.

Quem também considera o custo médio potiguar elevado é o diretor técnico do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) do RN, João Hélio Costa. Para ele, o resultado não pode ser aplicado à maioria dos estabelecimentos do estado, uma vez que boa parte dos custos incluídos na pesquisa não está presente na abertura das microempresas.

De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, o Brasil é o país da América Latina no qual são cobradas as taxas mais elevadas para abrir uma empresa.

Além disso, Queiroz se queixa do fato de os empresários pagarem caro e não perceberem um retorno satisfatório, por parte do poder público. “O governo deveria rever os custos e procurar formas de diminuir também o tempo gasto no processo de abertura de uma empresa, que hoje é de no mínimo 15 dias”, diz.

Pesquisa mostra variação nas taxas

De acordo com o levantamento da Firjan, foram encontradas grandes variações entre os estados brasileiros em todas as taxas pagas ao longo do processo de abertura das empresas.

O maior impacto é com os custos relativos ao serviço do advogado, que representam uma média de 35% do total pago no processo de abertura das empresas. A cobrança é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que o profissional dê vistas ao contrato social, e não segue uma regra. Em algumas OABs estaduais, os honorários são determinados em função do capital social das empresas, enquanto outras levam em conta o tipo de sociedade e há ainda as que estabelecem um valor fixo.

Outra taxa com grande impacto é o alvará  sanitário. Nas atividades que necessitam do documento, as taxas cobradas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais representam uma média nacional de 15% do custo total. Já para empresas que não necessitam do alvará, o gasto com cartórios representa 18% do custo total, proporção que chega a 28% no caso de empresas prestadoras de serviços.

Burocracia é entrave para a abertura

Além dos altos custos, a pesquisa identificou que abrir uma empresa demanda bastante tempo. Para cumprir todos procedimentos burocráticos, os empresários precisam passar por mais de cinco etapas, com o pagamento de cerca de 15 taxas e emissão de 43 documentos.

Entre as principais dificuldades para a abertura de novos negócios, destacam-se a necessidade de aguardar um procedimento para iniciar outro, a limitada comunicação entre os órgãos envolvidos no processo, o baixo uso de meio eletrônico e a necessidade de visitas repetidas aos mesmos locais.

Mas o levantamento não identificou apenas as dificuldades enfrentadas pelos empresários. Dentre as boas práticas que os pesquisadores  da Firjan identificaram no Brasil, o destaque foi a centralização do processo de abertura de empresas em um único órgão. De acordo com o órgão, esse modelo é recomendado pelo Banco Mundial e aqui no país, atualmente é uma realidade em Santa Catarina e encontra-se em implantação no Rio de Janeiro.

Outros pontos positivos são a disponibilização de informações e serviços na internet, a criação de uma central de atendimento ao cidadão por parte de alguns órgãos, bem como não haver a exigência de capital mínimo.