
Oito detentos e 14 agentes penitenciários da Cadeia Pública de Salvador (BA) prestaram depoimento para a comissão de sindicância da Secretaria da Justiça que apura as denúncias de espancamento e tortura de 260 presos da unidade prisional, situada no Complexo Penitenciário do Estado, no bairro da Mata Escura (periferia da cidade). Entre os servidores interrogados estão o diretor adjunto da cadeia, o chefe da segurança e o diretor, Everaldo Jesus de Carvalho, afastado das atividades, no último dia 19, pela Portaria 462.
A Secretaria de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos (SCJDH) informou que só irá revelar o conteúdo dos interrogatórios após o próximo dia 14, prazo final para a apuração e conclusão da sindicância. Detentos denunciaram que foram obrigados a ficar despidos e depois foram espancados e torturados, no pátio da Cadeia Pública, na noite do último dia 23 de junho (véspera do São João).
Segundo a assessoria de comunicação da SCJDH, os responsáveis pelas agressões aos detentos, se identificados pela sindicância, responderão por processos administrativos disciplinares (PADs), podendo até ser demitidos.
O diretor da Colônia Penal Lafayete Coutinho, Luís Alberto Bonfim Souza, assumiu o cargo no lugar de Everaldo de Carvalho.
Processo
Outro processo de apuração foi instaurado para investigar a "tortura" aos presos e o "abuso de autoridade" praticado por agentes penitenciários. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria do CNJ e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) baixaram a Portaria número 8, datada de 7 de julho deste ano, criando um grupo de trabalho, composto por cinco juízes, para averiguar o caso. O Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues já enviou parte dos resultados dos exames de corpo de delito realizados nos 260 detentos para o grupo de juízes.
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