Conforme o cronograma, serão quatro módulos, contendo 20 horas/aulas, obedecendo a uma dinâmica pedagógica, com aulas expositivas, debates e exercícios práticos. Para alunos da Facisa e egressos, as inscrições custam  R$ 30,00. Já para alunos de outras IES, o valor será  R$ 40,00, enquanto que para profissionais, as inscrições custam R$ 50,00.

De acordo com o coordenador Jubevan Caldas, o curso visa a socializar o conhecimento acerca dos processos tributários, postos à disposição do contribuinte para exercício de seu direito de defesa, bem como refletir sobre os meios processuais para o exercício de defesa do contribuinte frente ao direito de arrecadar do Estado, além de transmitir o conhecimento das normas e jurisprudência que disciplinam e orientam o Processo Judicial Tributário.

O coordenador destacou que o Direito é um elemento condicionante e ao mesmo tempo condicionado da sociedade, fruto de um fenômeno do mundo cultural, que tem um papel relevante no processo de ordenamento, crescimento e desenvolvimento das instituições, que garantam não apenas a permanência de um Estado Democrático de Direito, mas também, que promova o exercício da cidadania e da prática da Justiça.

“É de fundamental importância e interesse coletivo o oferecimento de um curso de extensão versando sobre matéria de Direito Tributário para capacitar agentes públicos, comunidade acadêmica e demais pessoas interessadas no processo tributário,” concluiu.

As aulas do curso serão ministradas aos sábados, das 08h às 13h. Os dias reservados serão 11,18 e 25 de setembro, além do dia 02 de outubro.