O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 31, a contratação de dois empréstimos de crédito externo para a Bahia que somam 40 milhões de dólares para o combate à pobreza rural e à preservação do meio ambiente. O baiano Antônio Carlos Júnior (DEM) votou favoravelmente ao projeto tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto no plenário.
O primeiro projeto autorizado para a contratação de empréstimo externo foi no valor de US$ 30 milhões entre a Bahia e o Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), destinado ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural no interior do Estado (Produzir III).
O relator, senador Belini Meurer (PT-SC) deu parecer favorável à continuidade do projeto, que encerrou sua segunda etapa. “A continuidade do Produzir, que entra na sua terceira etapa, contribuirá para ampliar o impacto não só no que diz respeito à redução da pobreza, através da implantação de subprojetos comunitários, como também no que se refere ao fortalecimento da organização, autonomia e cidadania da população pobre da zona rural, um dos principais objetivos da política governamental do estado da Bahia”, afirmou o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, que ficou em Brasília acompanhando as votações.
Segundo Martins, o acordo de empréstimo de US$ 30 milhões deverá beneficiar, aproximadamente, 56 mil famílias da área rural, por meio da implantação de 800 pequenos projetos de geração de renda, de saneamento e de infra-estrutura econômica e social. O projeto beneficiará a população pobre residente nas comunidades rurais e sedes municipais da Bahia, com até 7,5 mil habitantes. Estão incluídos entre os beneficiários os povos indígenas, quilombolas, assentamentos e as mulheres, por meio das associações comunitárias ou grupos de interesse.
O mutuário do empréstimo é o governo da Bahia, e a instituição executora é a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR).
Já o segundo projeto aprovado visa à contratação de crédito externo para o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA), no valor de US$ 10 milhões entre o estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo o governo estadual, o objetivo do PDA é melhorar o sistema de gestão ambiental do estado, contribuindo para a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais do estado – especialmente os recursos hídricos.