O Ministério Público Estadual, sob a coordenação dos promotores Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Investigação Criminal, e Augusto Cutrim, da Promotoria de Ordem Tributária, apreenderam, no início da manhã de ontem, uma grande quantidade de mercadorias falsificadas vindas de outros países. Elas estavam sendo comercializadas em lojas situadas na Rua de Santana, no centro de São Luís. O objetivo da ação, que contou ainda com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, as secretarias estaduais e municipais da Fazenda, além das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e Urbanismo e Habitação (Semurh), foi coibir a comercialização de produtos pirateados, bem como a sonegação fiscal, uma vez que este material entra no país e no estado por meio de descaminho.

A fiscalização ocorreu em uma parte da Rua de Santana e o trânsito foi interditado por agentes da SMTT entre a Avenida Magalhães de Almeida e, praticamente, a metade da respectiva via. A mercadoria apreendida foi colocada dentro de uma van e de um caminhão baú.

Mais de oito lojas de proprietários asiáticos foram vistoriadas, pois eram os alvos das denúncias feitas por outros comerciantes. “A maioria das mercadorias vendidas pelos coreanos fiscalizados era pirateada ou estava sem nota fiscal; portanto, os produtos apreendidos serão levados para o depósito da Promotoria de Justiça, no retorno da Cohama, e serão submetidos à perícia. Se constatadas que são de origem ilícita, serão destruídas. Já os produtos legalizados, porém sem notas fiscais, os proprietários terão um prazo de 24 horas para apresentar a documentação exigida, caso contrário esse material será doado”, afirmou o promotor Augusto Cutrim.

Um comerciante, que preferiu não ser identificado, afirmou que há algum tempo os asiáticos vêm tomando conta de ruas, avenidas e agora estão se tornando lojistas, sem pagar imposto algum. Ele explicou que trabalha com variedades, mas a concorrência se torna quase impossível, uma vez que eles pirateiam produtos da Nike, Adidas, Puma, entre outras grandes marcas e vendem bonés, por exemplo, a R$ 10 ou até menos se o cliente pechinchar. “Em uma loja que vende produtos originais, você não compra um produto deste, dependendo da marca, por menos de R$ 30. Entretanto, é um produto de origem lícita e com nota fiscal, ou seja, o cliente poderá reclamar um possível defeito posterior, bem como ter garantias de que está adquirindo um produto original”, disse.

Concorrência desleal – De acordo com o promotor Cláudio Guimarães, as denúncias partem dos comerciantes que são regularizados e por isso pagam seus impostos em dia, que afirmam estar sofrendo com a concorrência desleal, o que obriga muitos a fecharem as portas. Os asiáticos comercializam cópias de bonés, óculos, bolsas, entre outros produtos de grandes marcas que são vendidos abaixo do preço de custo e por isso mantêm a concorrência apenas entre si, já que os comerciantes legalizados não têm como competir com os produtos pirateados que não recolhem tributos. “Esta prática de fiscalização será constante. Enquanto este comércio ilegal perdurar, estaremos aqui, ao menos que haja outra interferência política, como houve na Operação Manzuá. Quem paga as consequências disto até hoje é a sociedade”, declarou.

Até final da manhã ainda não havia sido possível contabilizar o valor e quantidade do material apreendido. Os promotores revelaram ainda que referente à situação dos asiáticos no país, a Superintendência de Polícia Federal da capital seria comunicada para as devidas providências, pois este assunto é de sua alçada. Uma data posterior será marcada pelas respectivas promotorias de Justiça para a incineração e destruição dos produtos pirateados.

Representando a Polícia Civil, esteve presente à operação o delegado Lucas Ribeiro, da Delegacia Fazendária (Defaz). Ele informou que estão sendo programados outros trabalhos conjuntos que poderão resultar em prisões, caso a prática criminosa continue.